29 de fevereiro de 2012

A controversa questão do aborto


Aborto ou interrupção da gravidez é a remoção ou expulsão prematura de um embrião ou feto do útero. Nos últimos tempos temos visto muitas discussões sobre o aborto em todo o Mundo, mas, em especial no Brasil, e a cada debate vemos o quão controversa é essa questão, pois envolve julgamentos muito pessoais.



Por trás dessa questão do aborto está outra muito mais profunda: Quando começa a vida? Essa pergunta que parece simples, na verdade, é controversa até entre os cientistas. Existem várias correntes, cada qual, com sua resposta própria resposta ao questionamento anterior. Essas são as correntes de pensamento mais comuns com relação ao início da vida:


1. A vida humana começa com a fecundação. 
É a mais aceite. O que define um ser vivo é o seu ADN e este se forma no momento da fecundação. Durante toda a gestação, nada mais é acrescentado ao embrião ou ao feto. Com os nutrientes fornecidos pela mãe, ele desenvolve ou seus órgãos e aumenta o seu tamanho. 

2. A vida humana começa com a nidação. 
É uma opinião bastante comum. Fundamenta-se no fato de ser a partir deste momento que os movimentos celulares se iniciam dando origem aos órgãos, ou seja, é partir daqui que o embrião adquire forma humana. Também é nesta altura que o embrião se liga à mãe, deixando de ter apenas potencial para ser um ser humano e passando a desenvolver esse potencial. Tudo isto ocorre a partir do 4º dia após a fecundação. 

3. A vida humana começa com o bater do coração. 
O coração já bate desde as quatro semanas. 

4. A vida humana começa com o estado de feto. 
Passar de embrião a feto significa a conclusão da formação da generalidade dos órgãos. A partir daqui, o feto praticamente só aumenta de volume. A maior parte dos cientistas é da opinião que a passagem de embrião a feto ocorre às oito semanas. 

5. A vida humana começa com a atividade do sistema nervoso central. 
O mesmo principio da morte vale para a vida. Ou seja, se a vida termina quando cessa a atividade elétrica no cérebro, ela começa quando o feto apresenta atividade cerebral igual á de uma pessoa O problema é que essa data não é consensual. Alguns cientistas dizem haver esses sinais cerebrais já na 1º semana e outros, na 20º semana. 

Dependendo de sua visão sobre o início da vida o aborto pode ser, ou não, considerado um assassinato. Muitas questões estão subjacentes a essa, por exemplo: pesquisa com células-tronco embrionárias, questões com fertilização in vitro e bancos de sêmen. 

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As religiões também divergem sobre a questão do início da vida: 

CATOLICISMO – A vida começa na concepção, quando o óvulo é fertilizado formando um ser humano pleno e não um ser humano em potencial. Por mais de uma vez o papa Bento 16 reafirmou a posição da igreja n contra o aborto e a manipulação de embriões. Segundo o papa o ato de negar o Don da vida, de suprimir ou de manipular a vida que nasce é contrario ao amor humano 

JUDAÍSMO – “A vida começa apenas no 40º dia, quando acreditamos que o feto começa a adquirir forma humana”, diz o rabino Shamai, de São Paulo. “Antes disso, a interrupção da gravidez não é considerada homicídio.” Dessa forma o judaísmo permite a pesquisa com células-tronco e o aborto quando a gravidez envolve risco de vida para a mãe ou resulta de estupro. 

ISLAMISMO - O início da vida acontece quando a alma é soprada por Alá no feto, cerca de 120 dias após a fecundação. Os Muçulmanos condenam o aborto, mas muitos aceitam a prática principalmente quando há risco para a vida da mãe, e tendem a apoiar o estudo com células-tronco embrionárias 

BUDISMO - A vida é um processo contínuo e ininterrupto. Não começa na união de óvulo e espermatozóide, mas está presente em tudo o que existe – nossos pai e avós, as plantas e os animais e até a água. No budismo os seres humanos são apenas uma forma de vida que dependem de várias outras. Entre as correntes budistas, não há consenso entre aborto e pesquisas com embriões. 

HINDUÍSMO – Alma e matéria se encontram na fecundação e é aí que começa a vida. E como o embrião possui uma alma, deve ser tratado como humano. Na questão do aborto, os hindus escolhem a ação menos prejudicial a todos os envolvidos: a mãe, o pai, o feto e a sociedade. Assim em geral se opõem a interrupção da gravidez, menos em casos que colocam em risco a vida da mãe. 

Já as entidades feministas consideram que, como a gravidez se desenvolve no corpo da mulher, ela deveria ter o direito de escolher se quer, ou não, levar adiante a gravidez. Algumas pessoas enxergam outra questão: a maioria das mulheres que aborta é pobre e, por isso, esses abortos ocorrem em lugares sem condições e acabam pondo em risco a saúde das que recorrem a esse artifício. 

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Não podemos esconder a realidade, apesar de hoje em dia, ter diversos meios para se evitar uma gravidez indesejada, não está sendo suficiente. O governo precisa investir pesadamente em educação sexual, principalmente no ambiente escolar. Já que os mais jovens acabam sendo muito inconsequentes com relação à prevenção. 

Só um dado para as pessoas: são justamente os países mais pobres do Mundo que mais restringem a prática do aborto.


Considero que a lei brasileira,por enquanto, está adequada quando libera abortos decorrentes de estupros e quando tem risco a vida à mãe. Outra questão que está sendo debatida é incluir os casos em que há má formação do feto, assim temos que discutir em que tipo de más formações seriam, ou não, passíveis de interrupção.

Acho que é o momento certo para se debater a descriminalização, eu mesmo já tinha uma opinião favorável a descriminalização, mas, pesquisando sobre o tema percebi que é uma questão muito complexa e que preciso de mais informações para ter certeza da minha posição. Até porque a questão do aborto é tida, atualmente, como um problema de saúde pública, que mata muitas mães todos os anos.


Espero ter passado para vocês a complexidade desse tema, a que devemos enfrentá-lo levando em conta as opiniões alheias, porque, todo mundo se considera com razão, e na política temos que ouvir os diversos argumentos para tenhamos mais convicção na tese que defendemos. 




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Rondynelle Silva 

Referências: 
http://www.artigonal.com/direito-artigos/a-vida-para-o-direito-997927.html 
http://direitoaviver.blogspot.com/2007/01/quando-comea-vida.html

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